Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico

Justiça Há 4 anos

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano

Justiça Há 4 anos

Fachin: diplomatas devem buscar informações sobre tecnologia eleitoral

Presidente do TSE participou de evento com diplomatas estrangeiros

Justiça Há 4 anos

Senacon pede esclarecimento à Apple sobre segurança de fones de ouvido

Secretaria dá 72 horas para empresa dar informações sobre equipamento

Justiça Há 4 anos

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

Testes de segurança são realizados desde 2009

Justiça Há 4 anos

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária

Justiça Há 4 anos

Acusado de ser mandante da Chacina de Unaí é condenado à prisão

Pena foi de 64 anos

Justiça Há 4 anos

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro

Justiça Há 4 anos

PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes

Augusto Aras afirmou que mesmo pedido já tramita no STF

Justiça Há 4 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas

Justiça Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

Justiça Há 4 anos

MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão

Agentes sequestravam, torturavam e exigiam o pagamento de resgate

Justiça Há 4 anos

Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano

É a segunda vez que dos dois policiais tem pedidos negados

Justiça Há 4 anos

Câmara do Rio ouve testemunhas do caso do vereador Gabriel Monteiro

Ex-assessores relataram situações de assédio e constrangimento

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