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Câmara dos Deputados

Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal

Depositphotos Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos mov...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara realiza sessão nesta manhã para votar propostas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário, a partir das 9 horas dest...

 Pedro Paulo, relator da medida provisória - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Pro...

 Presidente da Câmara, Arthur Lira, em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara cria comissão externa para acompanhar compensação por tragédias de Mariana e Brumadinho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, em sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (...

 Pedro Paulo, relator da medida provisória - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1138/22, que es...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plen...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto facilita validação de diploma de pesquisador emitido por universidade do Mercosul

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 37/23 determina a admissão e validação automáticas dos ...

 A autora da proposta, deputada Renata Abreu - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego

Najara Araújo/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alim...

 Mendonça Filho: último reajuste ocorreu em 2013 - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: último reajuste ocorreu em 2013 O Projeto de Lei 238/23 concede, a partir do exercício finance...

 Governadores se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Governadores se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados Governadores se reuniram com os presidentes da ...

 O autor da proposta, deputado Rubens Otoni - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalh...

 Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 est...

 Licença ajudaria o dono a lidar com o luto - (Foto: AllaSelebrina/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação

AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso d...

 Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompa...

 Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacina...

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