Domingo, 14 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini

Ministro Nunes Marques havia suspendido decisão do TSE

Justiça Há 4 anos

Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira

Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais

Justiça Há 4 anos

Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras

Assembleia seria realizada na manhã desta segunda-feira

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

Justiça Há 4 anos

Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato

Ministro do STF determinou que TSE não poderia punir Valdevan Noventa

Justiça Há 4 anos

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho

Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14

Justiça Há 4 anos

STF dá dez dias para presidência se manifestar sobre sigilo

André Mendonça também quer a manifestação da AGU e PGR

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista

Investigações da PF e do Ministério Público duraram um ano e meio

Justiça Há 4 anos

Missão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho

TSE publicou hoje edital de chamamento público

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas

Corte avaliou que não cabe ao STF questionar decisões trabalhistas

Justiça Há 4 anos

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

Justiça Há 4 anos

Justiça condena acusada pela morte de menor que caiu de edifício

Sari Corte Real recebeu pena de 8 anos e 6 meses de reclusão

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