Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE aprova primeiro registro de federação partidária

PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil

Justiça Há 4 anos

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes

Justiça Há 4 anos

Supremo mantém extradição de acusado de chefiar máfia italiana

Primeira Turma do tribunal rejeita recurso da defesa por unanimidade

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio

Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês

Justiça Há 4 anos

Justiça mantém prisão de delegada Adriana Belém e mais três réus

Defesas não comprovaram qualquer fato que mude panorama de provas

Justiça Há 4 anos

Justiça suspende ações e penhoras da G.A.S Consultoria

Empresa tem 30 dias para apresentar plano de recuperação judicial

Justiça Há 4 anos

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro

Justiça Há 4 anos

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

Justiça Há 4 anos

Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença

Justiça Há 4 anos

Justiça aceita denúncia contra acusados de matar perito policial

Vítima foi atirada ainda com vida em um rio após ter sido baleada

Justiça Há 4 anos

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

© Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça Há 4 anos

Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

STF retoma julgamento nesta quinta, e mais dez ministros devem votar

Justiça Há 4 anos

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem

Justiça Há 4 anos

STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa

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