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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação de controle de insetos e pequenos animais pode ser votada na quarta

Foi retirado da pauta de votações do Senado desta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos ani...

 A MP foi relatada pelo senador Carlos Viana (PL-MG) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como...

 Senador Fabiano Contarato (PT-ES): esta Casa está longe de um recorte sociológico para representar a maioria da população brasileira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil é um dos países que mais matam a população LGBTQIA+, diz Contarato

O Congresso Nacional pouco tem feito para mudar a realidade brutal em que vive a população LGBTQIA+, conforme alertou nesta terça-feira (17) o sena...

 O senador Lasier Martins pediu apoio à sua PEC para incluir, entre as atribuições do CNJ, o exame de reclamações disciplinares contra ministros do STF - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier propõe que Conselho Nacional de Justiça examine reclamações contra ministros do STF

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), apoio à Proposta de Emenda à Constituição que protocolou na ...

 O senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), durante a reunião desta terça-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo contra bitributação de renda

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional entre Brasil e Ur...

 O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) disse que a reeleição proporciona vantagens aos ocupantes de cargos de presidente, governador e prefeito em exercício sobre os demais candidatos - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jorge Kajuru propõe PEC para acabar com reeleição aos cargos do Executivo

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) informou, em seu pronunciamento desta terça-feira (17), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (P...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Fernando Bezerra pede investimentos para dinamizar economia de Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) lamentou a perda de dinamismo da economia de Pernambuco e pediu vontade política e capacidade para imple...

 Relatada pelo senador Nelsinho Trad, a medida provisória reduz as alíquotas do IRRF nas remessas feitas ao exterior para pagar prestações do leasing de aeronaves e motores - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves...

 A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) durante reunião nesta terça-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Parlasul: comissão aprova acordo sobre circulação de moradores de fronteiras

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional que facilita a ci...

 Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto é fundamental para combater o racismo estrutural existente na sociedade brasileira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a inclusão na pauta de votação do Plenário, desta semana, do projeto ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada audiência na CAE sobre o marco legal do saneamento

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, agendada pra quinta-feira (19), destinada à discussão das dificuldades ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo para limitar cobrança de roaming internacional

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o acordo internacional para limitar a ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para colaboração ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda que garante nomeações a tribunais até os 70 anos

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indic...

 O senador afirmou que é preciso aprovar um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitributação que favoreceu distribuidoras por meio de cobranças indevidas do PIS/Cofins - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação

É preciso aprovar, "o mais rapidamente possível", um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitrib...

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