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Senado Federal

Para o governo, a medida consolida e esclarece a legislação sobre o assunto - Stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio

O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito tributário a empresas que comprem combustível para...

 O senador Izalci Lucas (ao centro) e convidados da sessão solene pelo Dia do Contabilista
Senado Federal Há 4 anos

Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS

Profissionais da contabilidade defenderam nesta quarta-feira (18) a derrubada de um veto (VET 71/2021) do presidente Jair Bolsonaro que impede a an...

 Izalci mostra o relatório final da CPI - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Izalci entrega relatório da CPI do Acidente da Chapecoense

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entregou nesta quarta-feira (18) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a situação das...

 Relatora do colegiado, a jurista Laura Schertel Mendes (1ª à esq.) apresenta balanço dos debates
Senado Federal Há 4 anos

Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública

O banimento do uso do reconhecimento facial na área de segurança pública foi um dos pontos centrais das audiências públicas promovidas pela comissã...

 Para o autor do projeto, Jorginho Mello, a medida se justifica pelos ganhos de produtividade que levaria à agricultura brasileira sem a necessidade de expandir a área plantada - Fernando Bizerra/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Agricultura vai analisar liberação de reservatórios em APPs

Com três projetos em pauta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará audiência deliberativa às 8h desta quinta-feira (19). Uma das pr...

 Plenário do Senado na aprovação da Lei da Responsabilidade Fiscal, em 2000: página exibe as principais coberturas da Agência desde sua criação, em 1997 - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Um passeio pela história do Brasil nos 25 anos da Agência Senado

Desde janeiro, a Agência Senado está oferecendo aos leitores uma página na qual é possível consultar as principais notícias publicadas ao longo dos...

 Rodrigo Cunha é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT elege vice-presidente e vota projetos nesta quinta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quinta-feira (19) a partir das 11h para eleger o vice-presidente do colegiado e votar proje...

 A MP 1.095/2021 foi aprovada pela Câmara na terça-feira e perde a validade em 1º de junho - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica

O Senado vai analisar a medida provisória que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Soraya apresenta projeto para regulamentar profissão de tanatopraxista

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) anunciou, em pronunciamento nessa terça-feira (17), a apresentação de um projeto para regulamentar a profiss...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul condena aquisição de refinaria no AM pela iniciativa privada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus, para a iniciativa privada. Em pronuncia...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide: governo e parlamentares são tolerantes com fome e outras mazelas

Em pronunciamento nesta terça-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que “o governo federal e grande parte do Congresso” demonstram ...

 Defensores públicos acompanharam e comemoraram a votaçao do projeto na galeria do Plenário - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (D...

 Para o autor do projeto, senador Alvaro Dias, a silvicultura não deveria ser considerada uma atividade poluente - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que isenta silvicultura de taxa por ação poluidora vai à Câmara

A silvicultura (cultivo de florestas) poderia ser excluída da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente — e, consequentemente, f...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Álvaro Dias destaca dedução de gastos com remédios no Imposto de Renda

O senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR) registrou nesta terça (17) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2011, de sua autoria, q...

 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou também dos conflitos de grileiros e garimpeiros contra indígenas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confúcio alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia e os ...

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Lazer das Antigas agita a Praça do Bosque neste domingo, 23 de novembro
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Filme “Conexões Atípicas 2” aprofunda debates sobre arte e educação inclusiva no autismo

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