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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chama...

 Entre os principais beneficiários, estão as escolas da rede pública, instituições da sociedade e grupos em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso a tecnologias, como indígenas e quilombolas - Leopoldo Silva
Senado Federal Há 3 anos

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...

 Alexandre Silveira (em pé) ao lado do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que comandou a sessão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura

Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/...

 O Congresso aprovou projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executados neste ano - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executado...

 Marcelo Verri (Telão), o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro, e o presidente da CMO, deputado Celso Sabino - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rous...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comanda a sessão do Congresso para apreciação de vetos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis

Foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão desta quinta-feira (22) os quatro vetos que restava apreciar da Medida Provisória (MP) nº 1.085,...

 Pacheco fala ao sair da última sessão do ano no Congresso - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensate...

 O senador Paulo Rocha comemorou a aprovação do projeto que garante recursos para a Lei Paulo Gustavo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de ...

 Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes informou que a derrubada foi possível após acordo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023

Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis de senadores, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (22), os vetos...

 Relatório do senador Marcelo Castro foi aprovado nesta quinta-feira (22) e vai a Plenário - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios

Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...

 Emenda Constitucional 128, promulgada nesta quinta-feira (22), proíbe a imposição de encargo financeiro para os entes federados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem

Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...

 Arquitetura que emprega estruturas e equipamentos com o intuito de afastar pessoas - principalmente moradores de rua - levou nome do religioso que trabalha com projetos sociais - Docteur Cosmos/Wikipedia
Senado Federal Há 3 anos

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...

 Nova lei define ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociado ou transferido por meios eletrônicos e utilizado para realização de pagamentos ou com propósito de investimento - MAYRA
Senado Federal Há 3 anos

Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...

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Filme “Conexões Atípicas 2” aprofunda debates sobre arte e educação inclusiva no autismo

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