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Senado Federal

Ainda falta a definição de mais dois suplentes (para Mato Grosso do Sul e Minas Gerais) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cinco suplentes tomaram posse no Senado nos últimos 30 dias

O senador Bispo José (PL-AC) assumiu o mandato na Casa na última segunda-feira (2). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Mailza Gomes, que tomou ...

Paulo Paim foi o relator do respectivo projeto durante a tramitação no Senado - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

A partir deste ano, toda segunda segunda-feira do mês de maio será dedicada a comemorar o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Re...

Antonieta de Barros foi deputada estadual em Santa Catarina nas décadas de 1930 e 1940 - Udesc
Senado Federal Há 3 anos

Primeira deputada negra do Brasil é reconhecida como heroína da pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (5) a inclusão do nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da...

Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 3 anos

'Eu não voto em reforma tributária para aumentar imposto', diz Efraim Filho

A reforma tributária deve facilitar a vida do contribuinte e não pode ter como único objetivo o aumento da arrecadação. A opinião é do senador elei...

Senado Federal Há 3 anos

Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial

Aprovado pelo Senado em 2021, o novo marco cambial acaba de entrar em vigor. No dia 30 de dezembro de 2022, começaram valer as novas regras para qu...

Presidente Lula assina as primeiras medidas do governo, logo após tomar posse - Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

“Revogaço” de Lula atinge decretos que já eram alvo do Senado

Entre as primeiras medidas formalizadas pelo governo federal após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão a revogação integral ou par...

Para a restauração, a mesa foi levada a um campus do IFB de Samambaia - Rodrigo Viana/SRPCO
Senado Federal Há 3 anos

Mesa de Sergio Rodrigues é restaurada em parceria com IFB

Era uma vez uma mesa de madeira com tampo danificado. O Museu do Senado insistiu para que a peça fosse restaurada e fez até parceria com o Institut...

A proposta permite que os aplicativos de transporte bloqueiem motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações

Está em análise no Senado um projeto que permite aos aplicativos de transporte bloquear motoristas com altos índices de reclamação por parte dos pa...

Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de 2020 têm direito à adesão ao PRA - Marcos Porto/Pref.de Itajaí
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado

Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...

Proposta prorroga prazo de vigência dos contratos de agentes lotéricos com a Caixa - jaraguanoticia.com.br
Senado Federal Há 3 anos

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos

O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...

A construção civil e a engenharia são setores com grande atuação de empresas brasileiras no exterior - iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior

O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova  os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Unive...

A experiência da Caixa em operações de pagamentos de maior complexidade foi um dos motivos da escolha da instituição para gerir o fundo do DPVAT - Advocef
Senado Federal Há 3 anos

MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítim...

Projeto da senadora Mara Gabrilli destinava recursos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a prog...

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