Domingo, 14 de Junho de 2026
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Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE reafirma segurança do sistema de votação

Durante o mês de julho, o tribunal estará de recesso

Justiça Há 4 anos

STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte

Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto

Justiça Há 4 anos

Rio: bombeiro que matou ciclista perde o cargo e tem pena de 7 anos

João Maurício Correia Passos estava bêbado quando atropelou Cláudio

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

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Justiça Há 4 anos

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

Justiça Há 4 anos

Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV

Justiça Há 4 anos

Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho

Foi a primeira audiência sobre mortes na comunidade, em maio deste ano

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu

Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão

Justiça Há 4 anos

STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs

STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs

Justiça Há 4 anos

Agressor de procuradora vira réu por tentativa de feminicídio

Demétrius Macedo agrediu com socos e chutes a procuradora

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual

Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa

Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói

Justiça Há 4 anos

Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano

É a terceira vez que o habeas corpus para os dois é negado

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