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Câmara dos Deputados

Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos O Projeto de Lei 3072/21 torna obrig...

 Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados O Projeto de Lei 5991/19 ...

 Fruet: medida é necessária para implementar a política de controle de natalidade de cães e gatos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: medida é necessária para implementar a política de controle de natalidade de cães e gatos O Projeto de L...

 Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local O Projeto de Lei 2775/2...

 Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno O Projeto de Lei 2814/21 estabelece...

 Paulo Bengtson, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao val...

 Marcelo Moraes, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2893/21 permite aos micros e minigeradores de energia c...

 Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê desconto especial na tarifa de energia elétrica para pesca artesanal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais O Projeto de Lei 2963/21 estende para ...

 Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à...

 Deputado Diego Andrade, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir férias a contabilistas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21 suspende os prazos para...

 Revisão da Lei de Cotas nas universidades deverá ocorrer em 2022 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto adia para 2062 a revisão de cotas em universidades federais

Marcelo Camargo/Agência Brasill Revisão da Lei de Cotas nas universidades deverá ocorrer em 2022 O Projeto de Lei 3422/21 adia para 2062 a eventu...

 Proposta favorece microempreendedor que deseja ampliar negócio - (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual

Renato Araújo/Agência Brasília Proposta favorece microempreendedor que deseja ampliar negócio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aumenta ...

 Glauber Braga:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que anula portaria sobre carga horária de institutos federais

Reila Maria/Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Portaria avança sobre autonomia dos institutos federais" A Comissão de Educação da Câmara dos De...

 Deputado Otoni de Paula, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Otoni de Paula, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2717/21 altera a Lei de Registros Públicos par...

 A proposta estabelece ainda que as condições de segurança das instalações deverão ser avaliadas por empresa independente - (Foto: Rosilândia Melo/Wikimedia Commons)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna imprescritível crime ambiental provocado por lavra mineral

Rosilândia Melo/Wikimedia Commons A proposta estabelece ainda que as condições de segurança das instalações deverão ser avaliadas por empresa ind...

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