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Câmara dos Deputados

Tito:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Tito: "A TV aberta é um dos meios de comunicação mais importantes do País" O Projeto de Lei 2764/21 proíbe a ve...

 Deputada Christiane Yared, autora do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2931/21 garante prioridade na tramitação j...

 Enio Verri, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Enio Verri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3231/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

 Pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022

Jefferson Rudy/Agência Senado Pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões Os programas da Nova Previdência e de inclusão ...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

Depositphotos A Medida Provisória 1098/22, publicada nesta quinta-feira (27), muda as regras para que o governo brasileiro retalie unilateralment...

 Rosa Neide: escolas estão retornando de um período conturbado devido à pandemia - (Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024

Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Rosa Neide: escolas estão retornando de um período conturbado devido à pandemia O Projeto de Lei 3079/21 adi...

 Aline Sleutjes: crime afeta órgãos públicos, empresas privadas, residências e espaços comunitários - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê medidas para combater comércio ilegal de cabos de cobre e fibra ótica

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes: crime afeta órgãos públicos, empresas privadas, residências e espaços comunitários O Projeto de ...

 Kataguiri: a direção bióptica já é uma realidade em diversos países - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kataguiri: a direção bióptica já é uma realidade em diversos países O Projeto de Lei 2902/21 assegura a pessoas ...

 Pedro Uczai: alíquotas variarão conforme a toxicidade dos defensivos agrícolas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê taxação de defensivos agrícolas para financiar políticas públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: alíquotas variarão conforme a toxicidade dos defensivos agrícolas O Projeto de Lei 3068/21 cria uma ...

 Deputados dizem que a lei é uma dupla punição aos desempregados - (Foto: Jorge Araujo/Fotos Publicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais

Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados dizem que a lei é uma dupla punição aos desempregados O Projeto de Lei 3158/21 revoga trecho da Lei de Cont...

 Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel O Projeto de Lei 3111/...

 Já o agressor sob medida protetiva, se já fizer parte dessas forças, ficará afastado sem salário - (Foto: Polícia do Paraná/Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias

Polícia do Paraná/Divulgação Já o agressor sob medida protetiva, se já fizer parte dessas forças, ficará afastado sem salário O Projeto de Lei 27...

 Nishimori: uma horta assegura a oferta de alimentos e melhora a qualidade da alimentação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nishimori: uma horta assegura a oferta de alimentos e melhora a qualidade da alimentação O Projeto de Lei 31...

 Alexandre Frota diz que é preciso penalizar as empresas responsáveis pelos motoristas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota diz que é preciso penalizar as empresas responsáveis pelos motoristas O Projeto de Lei 2968/21...

 Pinheirinho: o Brasil vive um
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de incentivo à permanência no campo

Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: o Brasil vive um "constante e preocupante êxodo rural" O Projeto de Lei 3150/21, do deputado Pinheirinho...

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