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Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam medida provisória sobre securitização; acompanhe

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Senado Federal Há 4 anos

Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito ...

O PL 3.692/1009, do senador Paulo Paim (PT-RS), ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos ...

O autor do projeto, deputado Danilo Forte - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Danilo Forte A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Sen...

Foto: Reprodução/Secom Goiás
Goiás Há 4 anos

No Arraiá do Bem, Ronaldo e Gracinha Caiado reforçam importância da fé e solidariedade

 Governo de Goiás e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) promoveram, nesta terça-feira (14/6), a festa sol...

Roberto Stuckert Filho/Gabinete do Senador Humberto Costa
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos visita familiares de Genivaldo, assassinado em Sergipe

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta terça-feira (14) uma diligência em Umbaúba, em Sergipe, onde Genivaldo de Jesus Santos, de 38 a...

Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova limite sobre ICMS nos combustíveis; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feir...

Geral Há 4 anos

PF combate criminosos que lavavam dinheiro do tráfico internacional

Ações ocorrem em cidades de quatro estados

Plano de Educação prevê atender metade das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024 - (Foto: Governo do Estado de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação avalia os desafios do País para a primeira infância

Governo do Estado de São Paulo Plano de Educação prevê atender metade das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024 A Comissão de Educação da Câ...

Plenário votou o PLP 18/2022, que limita o ICMS sobre os combustíveis, em sessão extraordinária, na segunda (13) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis

Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e o consequente reflexo na inflação têm mobilizado os senadores na busca de alternativas para al...

No valei permite que produtores e importadores de etanol possam vender diretamente para postos de combustíveis - Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol

Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e...

Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário aprova parte das emendas do Senado à proposta que limita o ICMS nos combustíveis; acompanhe

  Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quart...

A lei sancionada também autoriza "qualquer pessoa, natural ou jurídica" a explorar serviços aéreos e dá fim à autorização prévia da autoridade aeronáutica para construir aeroportos - Divulgação/Aeroporto de Maringá
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, ao sancionar a Lei 14.368, que flexibiliza regras...

Chico Neto
Distrito Federal Há 4 anos

Ônibus circulam no feriado de Corpus Christi com horários de domingo

Na sexta-feira (17), o funcionamento será normal, com tabela horária de dia útil

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Economia Há 4 anos

Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião

Governo adotou medida “por contrariedade ao interesse público”

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