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Senado Federal

Vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias serão analisados pelo Congresso em data a ser definida - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294

O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei 14.436/2022...

 O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Preconceito contra pobres pode ser criminalizado

Ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderá se tornar crime de injúria. É o que propõe o Projeto de Lei (PL ...

 O debate foi solicitado pelo senador Eduardo Girão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC fará debate sobre inquéritos de atos antidemocráticos e fake news

Quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foram aprovados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscal...

 Eliziane Gama, líder da bancada feminina no Senado, preside sessão especial em 8 de março: preocupação com avanço das pautas da mulher - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira

­­­Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar nesta quarta-feira (10) quatro projetos ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAS adia reunião em que votaria projeto sobre questões trabalhistas

Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que estava marcada para esta quarta-feira (10). A pauta da com...

 O senador Romário é o relator do projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto

A Presidência do Senado informou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Ag...

 Janine Moraes/MinC
Senado Federal Há 4 anos

CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quarta-feira (10), a partir de10h, uma audiência pública interativa para debater a situação das ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade

Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte...

 Três projetos de Paulo Paim estão na pauta da CAS, todos com relatórios favoráveis - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas

Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadore...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus

O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (C...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o cancelamento da sessão deliberativa desta terça-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana

A prioridade do Senado nesta semana será a apreciação de projetos da bancada feminina e de Medidas Provisórias. De acordo com o presidente do Senad...

 Pacheco foi homenageado com a medalha Raymundo Faoro, da OAB - Pedro Gontijo / Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB

Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pache...

 O projeto é de autoria do senador Telmário Mota - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT vota projeto que permite uso de saldo dos planos de operadoras de telefonia

Está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em reunião agendada para quarta-feira (10), às 9h30, o projeto de lei que dá aos usuários ...

 Para Rodrigo Cunha, as mudanças climáticas têm gerado aumento nas ocorrências de desastres naturais - Hélio Filho/Secom ES
Senado Federal Há 4 anos

CCT debate nesta quarta estratégias para lidar com desastres naturais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) se reúne nesta quarta-feira (10), a partir das 11h, para debater avanç...

 O senador Reguffe é o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, ca...

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Filme “Conexões Atípicas 2” aprofunda debates sobre arte e educação inclusiva no autismo

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