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Senado Federal

O PL 2.648/2019 legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online em resorts e parques - TaxRebate.org.uk
Senado Federal Há 4 anos

Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias

O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A me...

Tanques russos em operação de guerra na Ucrânia - Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores pedem apoio do governo a brasileiros na Ucrânia

A situação dos brasileiros que estão em áreas atingidas pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia tem sido motivo de preocupação entre os senadores, q...

Projeto acrescenta artigo a lei de 1964 para que brasileiros de 16 a 18 anos com renda familiar de até dois salários mínimos tenham acesso prioritário a vagas nas Forças Armadas - PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 4 anos

CRE analisa projeto que prioriza adolescente em medida socioeducativa no serviço militar

Jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo medida socioeducativa terão prioridade no processo de seleção para o serviço militar o...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ministro Rogério Marinho vai falar na CDR sobre ações de prevenção a tragédias

Quais programas e ações podem ser desenvolvidos para evitar algumas tragédias como a que atingiu Petrópolis e deixou mais de 200 mortos, além de um...

Paulo Gustavo morreu em maio de 2021, vitimado pela covid-19 - Facebook do Ator
Senado Federal Há 4 anos

Volta ao Senado projeto da Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para apoio à cultura

Retorna em breve ao Senado, para nova análise, o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões destinados a amenizar os efeitos negativos e...

Recurso será para obras de recuperação de infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas. Já há solicitação para reconstrução de áreas em 150 municípios - Twitter/Dnit Oficial
Senado Federal Há 4 anos

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

A Medida Provisória (MP) 1.102/2022 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por c...

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, com alunos do Jovem Senador, em 2018
Senado Federal Há 4 anos

Senadores comemoram volta do programa Jovem Senador

Depois de dois anos suspenso por conta da pandemia do coronavírus, o programa Jovem Senador está de volta. As inscrições vão até 18 de março. Criad...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Relações Exteriores condena conflito na Ucrânia

Em nota oficial, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) cobrou nesta quinta-feira (24) um posicionamento do Brasil pelo fim das ...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação, defendeu que o Congresso aprofunde o debate sobre o tema - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate na CE aponta que inclusão de disciplinas no currículo escolar exige aprofundamento

Uma série de projetos que incluem temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo na Base Nacional Comum Curricular tramitam no Senado...

Parlamentares e convidadas reinvindicaram mais espaços de poder para as mulheres durante a sessão especial - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após 90 anos com acesso ao voto, mulheres cobram o direito de serem votadas

Noventa anos depois de conquistar o acesso ao voto, a mulher brasileira tem como desafio atual garantir o direito de ser votada em condições de igu...

Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco expressa preocupação diante de conflito entre Rússia e Ucrânia

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, expressou em nota oficial sua inquietação com "o agravamento do conflito entre Rússia e Ucrâni...

Lei sancionada com vetos determina que o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações estabelecerá os critérios para a concessão do selo às empresas que transferirem recursos para as pesquisas - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19

Com vetos, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 14.305, de 2022, que institui o Programa Prioritário...

Congolês foi assassinado em uma barraca de praia na Barra da Tijuca (RJ) no dia 24 de janeiro. Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado também pedem deliberação de projetos sobre migração - reprodução Facebook
Senado Federal Há 4 anos

Relatório da CDH sobre morte de Moïse Kabagambe no RJ cobra autoridades locais

As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara divulgaram o relatório final da missão conjunta realizada no Rio de Janeiro relativa à morte...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores lamentam ataque da Rússia à Ucrânia

Senadores se manifestaram na manhã desta quinta-feira (24) lamentando o ataque da Rússia à Ucrânia, que cria a ameaça do maior conflito armado na E...

Para valer, indicação de uso diferente precisa ser recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Câmara aprova uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) um projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remé...

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