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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

Projeto que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar sai da pauta

Foi retirada da pauta desta terça-feira (29) o projeto que proíbe a concessão de guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados p...

 Um dos projetos em análise, de autoria do senador Telmário Mota (à esq.), facilita a conversão de multas em projetos e serviços de preservação do meio ambiente - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA analisa projetos que tratam de penas por dano ambiental

Quatro projetos sobre punição a danos ambientais constam da pauta da reunião semipresencial desta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (C...

 Carlos Fávaro, que leu relatório do projeto, e a presidente da CMO, Rose de Freitas, na reunião desta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Orçamento aprova projeto que facilita redução de imposto sobre combustível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou um crédito suplementar de R$ 2,57 para o Poder Executivo (PLN 1/2022). A maior parte dos recursos vai p...

 Senadora destacou que "todas as matérias que deram entrada até dezembro foram apreciadas e concluídas no âmbito da comissão" - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rose encerra mandato na presidência da CMO e faz balanço positivo

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) fez um balanço dos sete meses que passou à frente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O mandato da parlamenta...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Assuntos Sociais cancela reunião

A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevista para esta terça-feira (29) foi cancelada. Com isso, a votação dos 13 itens da pauta devem ...

 Medida provisória determina que o empregador doméstico passa a ficar obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado até o sétimo dia do mês seguinte ao da competência, e não mais no quinto dia útil - Pablo Valadares/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementa...

 Crianças participam de festival cultural de chamamé em MS: ritmo musical é acompanhado por dança - Portal Educativa-MS
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé

A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315...

 O senador Fernando Collor, presidente da CDR, conduziu a audiência pública - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate

A imensa paisagem cultural do Brasil e a diversificação de ritmos favorece a integração das políticas culturais e musicais, e pode contribuir de fo...

 Rodrigo Pacheco e Luiz Fux durante assinatura do ato que criou essa comissão, em fevereiro
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-fei...

 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu audiência pública para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial; Paulo Paim presidiu o debate - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência

Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re...

 A ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacina - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacin...

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Senado Federal Há 4 anos

CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...

 Objetivo da MP, segundo o governo, é preservar os empregos em situações de calamidade - Reprodução/MTE
Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade públi...

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