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Senado Federal

Congresso rejeitou os dois destaques ao PRN 3/2022, que vai à promulgação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9

Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022,...

 Carmem Velasco Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Arquivo Nacional
Senado Federal Há 3 anos

Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...

 Projeto tipifica o uso de celulares por presidiários e torna crime hediondo a criação de milícias - Rodrigo Ziebell/SSP-RS
Senado Federal Há 3 anos

Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...

 Humberto Costa coordenou a audiência pública, que teve caráter remoto, com a participação de representantes de associações de jornalistas, de organizações de direitos humanos, da OEA e do próprio Wikileaks - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia

O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins

Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Irajá (PSD-TO) denunciou o que qualificou como "pacote de maldades" do governador Wanderlei Ba...

 Alvaro: Creio piamente naquilo que proponho e defendo com fervor - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em despedida do Senado, Alvaro Dias destaca 'trabalho incansável' no combate à corrupção

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (15) para fazer discurso de despedida do Senado. Emocionado, o parlamentar...

 Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão do Congresso Nacional para esta sexta-feira, a partir das 10h - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso pode votar transparência das emendas de relator

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, e pode votar o projeto de resolução que disciplina as em...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política

O senador Carlos Viana (PL-MG) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para imped...

 Para o relator, Paulo Rocha, o novo prazo se justifica por dificuldades administrativas, principalmente dos municípios - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do di...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), o adiamento da votação do projeto de resolução (P...

 O dia será celebrado anualmente em 17 de julho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. O...

 O projeto foi relatado pelo senador Alessandro Vieira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no ...

 Projeto foi relatado pelo senador Jorge Kajuru (sentado à esq.) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova mudanças em projeto de prevenção ao suicídio para policiais

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15), de forma definitiva, o projeto de lei que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ...

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Lazer das Antigas agita a Praça do Bosque neste domingo, 23 de novembro
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