Sexta, 19 de Junho de 2026
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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE

O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de...

As santas casas, como a de Santos estão sujeitas ao cumprimento de metas para receber repasses do SUS - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad...

Soraya Thronicke disse que os incentivos devem contribuir para aumentar a produção e reduzir os preços dos produtos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria uma série de incentivos fiscais à cadeia de produtos orgânicos e se...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico

O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito...

O autor do projeto é o senador Marcos do Val - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aber...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) agradeceu aos senadores pelo apoio na aprovação da medida provisória que garante, de forma permanente, o valor mí...

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a transferência de tecnologia e o know-how são ferramentas importantes para criar capacidade de combate à covid-19 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim pede derrubada de veto à lei que quebra patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamentos nesta quarta-feira (4), a derrubada do veto (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra ...

A matéria foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue agora para a Câmara dos Deputados. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que destrava recursos do pré-sal para 144 municípios

Com 49 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 60/2022) que busca liberar 144 municípios ...

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) destacou ação humanitária de diplomata - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Flávio Arns lamenta morte do embaixador Igor Kipman

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) lamentou em pronunciamento nesta quarta-feira (4) a morte do embaixador Igor Kipman, responsável pelo escritório...

O relator do projeto, senador Flávio Arns, rejeitou a única emenda apresentada em Plenário, da senadora Rose de Freitas - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Volta à Câmara PL que cria semana para valorizar autodefensoria das pessoas com deficiência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Flávio Arns (Podemos-PR) ao projeto de que cria a Semana Nacional de ...

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) elogiou a aprovação do projeto, relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5...

Senador Roberto Rocha (PTB-MA), relator da MP do Auxílio Brasil: país dá passo decisivo pela erradicação da extrema pobreza - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias b...

Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), essa decisão foi uma “retaliação ao parlamentar por ele ter defendido a abertura de processos de impeachment de alguns ministros do STF "que cometem abusos" - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão critica STF por ação contra Kajuru

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), as seis ações penais abertas contra o senador Jorge Kajuru...

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) lamentou as decisões do Supremo Tribunal Federal contrárias ao artigo da Constituição que garante a inviolabilidade dos parlamentares por opiniões, palavras e votos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier reafirma que Senado se omite diante de ofensivas do STF contra Constituição

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a omissão do Senado em relação às decisões do Supremo Tri...

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