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Senado Federal

Autor do requerimento para a homenagem, Contarato (C) comandou a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

"Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...

 Servidores que entraram no serviço público até 2013 podem alterar seu regime de aposentadoria - Andre Borges/Angência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022

O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...

 Executivo poderá diminuir alíquotas sem ter que compensar perda de arrecadação, diz nova norma, que altera a LDO - Marcelo Camargo
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...

 Recursos do Funpen devem ser usados na melhoria dos estabelecimentos penais e políticas públicas na área - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...

 O acesso à internet em banda larga será possível com a disponibilização de chip, pacote de dados e dispositivo de acesso - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública

Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C...

 O senador Fabiano Contarato pediu a adoção de uma legislação mais eficiente que desburocratize o processo de adoção - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Contarato destaca a importância da adoção tardia de crianças de mais idade

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou a passagem do Dia Nacional da Adoção e lembrou que há muitas crianças nos rincões do Brasil, nos abri...

 O senador Plínio Valério quer que a superintendência do Basa reveja o programa de demissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério questiona programa de demissões do Banco da Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou à superintendência do Banco da Amazônia (Basa) que reveja o programa de enxugamento do quadro de empre...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e ...

 O senador Mecias de Jesus foi o relator dessa medida provisória - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pel...

 O relator, senador Weverton, disse que há muitas emendas ao texto e é preciso negociar com os senadores e com a Câmara uma solução - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios

Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). De acordo...

 Lasier Martins disse que é notória a insatisfação de parcela significativa da sociedade com decisões do Judiciário brasileiro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Lasier, descontentamento da população com o Judiciário se espalha pelo Brasil

Ao questionar a decisão que tornou o ex-juiz Sergio Moro réu em ação popular, ajuizada por deputados federais do PT, o senador Lasier Martins (Pode...

 O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo senador Marcelo Castro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que dá nome de Jaime Lerner à nova ponte Brasil-Paraguai; volta à Câmara

Em sessão nesta quarta-feira (25), o Plenário do Senado aprovou o projeto que dá o nome do político, arquiteto e urbanista Jaime Lerner à nova pont...

 O projeto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, mas, como passou por modificações, voltará à Câmara dos Deputados (onde teve origem) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Volta à Câmara projeto da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ...

 Para Jorge Kajuru, a situação dos pedágios em todo o país "é revoltante" - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica altas taxas dos pedágios no Brasil

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), as altas taxas cobradas nos pedágios pelas concessionárias...

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Filme “Conexões Atípicas 2” aprofunda debates sobre arte e educação inclusiva no autismo

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