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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova regulamentação da atividade de gari

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.8...

 Para Veneziano, há um "vazio legal" sobre a regulamentação da telessaúde - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação da telessaúde avança

Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua ...

 O projeto é de Rogério Carvalho, que é médico de formação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança autorização para que Associação Médica Brasileira indique membro da Conitec

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a participação de um especialista indicado pela Associação ...

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Senado Federal Há 4 anos

Ampliação de oportunidades para vacinação é aprovada pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos. ...

 Zequinha Marinho (PL-PA) apresentou relatório favorável a proposta de Mecias de Jesus (Republicamos-RR) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL 3.475/2021) que estabelece formas de liquidação ou parcela...

 Mecias relatou o texto na sessão semipresencial - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ...

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Senado Federal Há 4 anos

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salaral de R$ 4,8 mil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em...

 Esperidião Amin leu o relatório de Eliziane Gama - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro S...

 O torneio tem etapas nacionais e internacionais - Felipe Ulbrich/ABCCC
Senado Federal Há 4 anos

Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O tornei...

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Senado Federal Há 4 anos

Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs

Após reunião dos líderes do Senado na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertur...
Senado Federal Há 4 anos

CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um d...
Senado Federal Há 4 anos

Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Na...

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Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...

 Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...

 O trecho da Rodovia passa a se chamar Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira - Gov.br
Senado Federal Há 4 anos

Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...

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