Segunda, 15 de Junho de 2026
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Senado Federal

Plenário em sessão deliberativa, em 13 de julho: senadores retomam votações nesta semana, após recesso - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira

Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta ai...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo

Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Duas indicações para o STJ são publicadas do Diário Oficial

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no Superior Tribunal de J...

 O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação

Proteger direitos de usuários de transporte aéreo como a marcação gratuita de assentos e garantir transparência nos preços das passagens é o objeti...

 Morador em situação de rua no Centro de São Paulo - Jorge Araujo/Fotos Publicas
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.63...

 O projeto é de autoria do senador Eduardo Gomes - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina

Projeto de Lei (PL 1.944/2022), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), acrescenta medidas específicas para a prevenção do afogamentos de c...

 Senadores Flávio Arns, Nilda Gondim e Zenaide Maia (ao alto) com convidados de debate da subcomissão, em 2021 - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão da Pessoa com Deficiência define plano de trabalho na quarta

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu pla...

 A presidente da comissão de juristas, Regina Helena Costa, e outros integrantes em reunião remota, no fim de maio - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta

A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as ativi...

 Congressistas devem analisar primeiro quatro vetos que trancam a pauta de votações - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados

No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados pelos parlamentares. ...

 O relator na Comissão de Educação foi o senador Carlos Portinho - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Viaduto em Duque de Caxias (RJ) recebe o nome do empresário Ademir Barros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.428, de 2022, que nomeia como Ademir Barros o viaduto localizado no km 102...

 O relator foi o senador Roberto Rocha - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trecho de rodovia no Maranhão passa a se chamar Desembargador Federal Leomar Amorim

Foi sancionada pelo presidente da República, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.426, de 2022, que denomina como Desembargador Federal Leomar Amorim ...

 A proposta tem como alvo os motoristas reincidentes nesse tipo de infração - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso

Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reserva...

 Sedes dos ministérios, em Brasília: é preciso combater assédio para fortalecer as instituições, defendem senadores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Assédio institucional no serviço público será debatido na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (2), às 14h, o assédio institucional no serviço público. Esse tipo de assédio mo...

 O relator na Comissão de Educação foi o senador Flávio Arns - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trecho da BR-158 passa a se chamar Estrada Prefeito Horácio Amaral

Com a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o trecho da rodovia BR-158 situado entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no es...

 Senadores e deputados em sessão do Congresso, no dia 12 de julho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a...

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Filme “Conexões Atípicas 2” aprofunda debates sobre arte e educação inclusiva no autismo

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