TSE formaliza visita de organização para observar eleições

Acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais

Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados

Presidente vetou extensão da lei para futuras emergências sanitárias

Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina

AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

Decreto veio deixar clara estas atribuições

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

União, estados e municípios só mudarão as regras na próxima eleição

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Inicialmente, proposta apenas reduzia os preços dos combustíveis