Justiça

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TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson

Medida é praxe para dar publicidade ao novo registro

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas

Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada

Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio abre mais duas varas especializadas em crime organizado

A primeira delas opera há três anos no combate ao tráfico

Justiça Há 4 anos

Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira

Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

Justiça Há 4 anos

MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Interessados têm até dia 30 de setembro para fazer inscrição

Justiça Há 4 anos

CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral

Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois

Justiça Há 4 anos

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas

Justiça Há 4 anos

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito

Justiça Há 4 anos

Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam

Ministro substitui Og Fernandes, que completa mandato de 2 anos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura

Ele poderá se candidatar somente depois de 24 de dezembro de 2023

Justiça Há 4 anos

Em reunião com Defesa, TSE admite teste nas urnas com eleitores reais

Técnicos preparam projeto para que teste use biometria de eleitores

Justiça Há 4 anos

STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade

No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3

Justiça Há 4 anos

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

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