Quarta, 19 de Agosto de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

Seis ministros se manifestaram para negar recurso de prefeitura

Justiça Há 4 anos

Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim

Juiz determinou indisponibilidade dos bens do presidente do grupo

Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral inicia carga e lacração das urnas em São Paulo

Procedimentos são realizados em cerimônia pública

Justiça Há 4 anos

Rosa Weber participa de primeira sessão no comando do CNJ

Ministra disse que buscará a eficiência da Justiça 

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Justiça Há 4 anos

TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice

Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT 

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Justiça Há 4 anos

TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada

Ação foi protocolada pelo PT

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com conselho de chefes de Polícia Civil

Pauta da reunião não foi divulgada pelo tribunal

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Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições

Quatro ministros ainda não votaram; placar está em 6 a 1.

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Justiça Há 4 anos

Sofia Manzano: reestatizações serão primeiras medidas

Declarações foram dadas em entrevista ao veículo Opera Mundi

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Justiça Há 4 anos

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

TCU colherá cópias físicas dos boletins de urnas para conferência

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Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência

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Justiça Há 4 anos

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso

Justiça Há 4 anos

Lutador acusado de espancar enteado tem prisão preventiva decretada

Câmeras de condomínio registraram agressões à criança em fevereiro

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Justiça Há 4 anos

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra

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