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Justiça

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Justiça Há 4 anos

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 

Justiça Há 4 anos

Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade

Adriana Belém é acusada de participar de esquema de jogos de azar

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

Aulas estarão disponíveis até o dia 27

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Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais

Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta

Justiça Há 4 anos

Traficante Celsinho da Vila Vintém é solto de presídio de Bangu

Ele vai responder a processos em liberdade

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Justiça Há 4 anos

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos

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Justiça Há 4 anos

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição

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Justiça Há 4 anos

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor

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Justiça Há 4 anos

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 4 anos

Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país

Iniciativa visa conciliar maior número possível de processos

Justiça Há 4 anos

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

Debate está sendo conduzido pelo ministro Gilmar Mendes

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas

Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira

Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior

Elas vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no 1º turno

Justiça Há 4 anos

PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto

Esquema investigado desviava dinheiro público destinado à saúde

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