Quarta, 19 de Agosto de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça de Goiás condena João de Deus em mais três processos

Médium foi condenado a mais 109 anos de prisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje

Feriado forense brasileiro existe desde 1951

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Justiça Há 4 anos

MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

Em outubro, ele resistiu à prisão atirando contra policiais federais

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Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar legalidade das emendas de relator

Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro

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Justiça Há 4 anos

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis

Verba deve ser usada em obras de recuperação

© Nielmar de Oliveira/Repórter da Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos

Réveillon de Copacabana está mantido    

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Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil    

Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024

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Justiça Há 4 anos

TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos

Justiça Há 4 anos

Prefeitura de São Paulo suspende pregão de monitoramento facial

Parlamentares e entidades civis criticaram adoção da ferramenta

Justiça Há 4 anos

CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes

Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas

Justiça Há 4 anos

MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula

Parecer foi enviado neste sábado ao TSE

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE

Justiça Há 4 anos

Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

Decisão vale para todos os estados

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