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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

Justiça Há 2 anos

OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher

Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval

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Justiça Há 3 anos

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis

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Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF

Justiça Há 3 anos

Justiça manda União pagar pensão a filhos de ex-tesoureiro do PT

Cada criança receberá R$ 1.312,16 até completar 21 anos

Justiça Há 3 anos

Atos golpistas de janeiro não abalaram democracia, diz Rosa Weber

Ministra abre trabalhos do CNJ prometendo punição aos criminosos

Justiça Há 3 anos

Justiça abre processo disciplinar contra juiz, por assédio sexual

Juiz perdeu remuneração após afastamento tornar-se cautelar

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF

Será investigada exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias

Justiça Há 3 anos

MPF recomenda diversidade em discussões de Conselho Municipal LGBTQIA+

Caso envolve a prefeitura de Rio Branco

Justiça Há 3 anos

CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami

Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

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