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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara passará a explicitar ausência por licença-maternidade no painel de votações

Por falta de previsão legal para a licença-maternidade de deputadas, painel eletrônico apontava ausência

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP sobre fundos constitucionais

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

Lei que estabelece cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário celebra Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

Bengtson: competência deve ser exercida de acordo com instrumento de planejamento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão da proteção de margens de rios nos planos diretores municipais

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

Audiência foi proposta pelo deputado Padre João - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia que reduzir sal e açúcar de produtos

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Miranda recomendou que homens e mulheres possam comprar os dispositivos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Lira participa de evento on-line - (Foto: Reprodução)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Peternelli recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional

A política será desenvolvida de forma intersetorial, visando prevenir incapacidades e garantir o acesso a ações e serviços da rede de atenção à saú...

Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal

Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do novo código atualiza lista de crimes eleitorais

Texto seguirá para o Senado

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Meditação no CAPS Riacho Fundo fortalece a saúde mental e promove bem-estar coletivo

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Gigantes de Rua 3x3 transforma o Itapoã em palco da cultura Hip Hop e da juventude periférica

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Filme “Conexões Atípicas 2” aprofunda debates sobre arte e educação inclusiva no autismo

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Brasil Meditação no CAPS Riacho Fundo fortalece a saúde mental e promove bem-estar coletivo

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