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Câmara dos Deputados

Maria do Rosário recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...

A relatora da proposta, deputada Carla Dickson, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Carla Dickson, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Te...

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória abre crédito de R$ 7,5 bilhões para pagar benefícios previdenciários

Depositphotos A Medida Provisória 1144/22 abre um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para o Ministério do Trabalho e Previdência pagar bene...

O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da conta de luz

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câma...

Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Bolsonaro sanciona, com 29 vetos, lei que altera fundo do turismo

Tânia Rêgo/Agência Brasil Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro A proposta da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que amplia as at...

Abertura dos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 - (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão do Esporte debate resultados dos Jogos Escolares Brasileiros deste ano

Fernando Frazão / Agência Brasil Abertura dos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiê...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada...

Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira projetos indicados pela bancada feminina

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (...

Capitão Augusto, relator do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto sobre normas gerais das polícias militares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombe...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Sim...

Matos afirmou que a proposta não fala em efeito retroativo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que estabelece que em...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário analisa projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, d...

Capitão Augusto, relator do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto sobre normas gerais das polícias militares; acompanhe

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, que estabelece normas gerais de organização, efetivos, mat...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovado texto-base de projeto sobre normas gerais das polícias militares; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estabelece normas...

Deputado Enrico Misasi, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova proposta que torna obrigatórias metas voluntárias do Brasil contra aquecimento global

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Enrico Misasi, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...

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