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Câmara dos Deputados

Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa

Depositphotos Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licen...

 Objetivo é valorizar o artesanato brasileiro - (Foto: Carol Garcia/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui programa público para a certificação do artesanato

Carol Garcia/Governo da Bahia Objetivo é valorizar o artesanato brasileiro O Projeto de Lei 246/22, do Senado, prevê a criação, pelo poder públic...

 Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais - (Foto: Pierre Triboli)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose

Pierre Triboli Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo de hoje a domin...

 Deputados analisam projetos em sessão do Plenário - (Foto: Caio d'Arcanchy/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Caio d'Arcanchy/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada pa...

 Deputada Margarete Coelho, autora da PEC - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora da PEC A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, proposta de emenda à C...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova moção de repúdio à guerra na Ucrânia; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) uma moção cont...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas; texto será analisado por grupo de trabalho

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o r...

 Rodrigo Pacheco com deputados e Caetano Veloso (de máscara azul) - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após Ato pela Terra, Pacheco promete cautela do Congresso na análise de propostas ambientais polêmicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco com deputados e Caetano Veloso (de máscara azul) O presidente do Congresso Nacional, senador Ro...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário analisa urgência do projeto sobre mineração em terras indígenas; tema será analisado por grupo de trabalho

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o requerime...

 Ato pela assinatura da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputadas querem assinatura de convenção de combate à violência no trabalho pelo governo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ato pela assinatura da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho A Secretaria da Mulher da Câm...

 Mariana Neris sugeriu especificar melhor o conceito de vítima - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo anuncia decreto sobre Direitos das Vítimas de Violência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mariana Neris sugeriu especificar melhor o conceito de vítima A secretária nacional de Proteção Global do Ministé...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que cria programa de orientação sobre uso do SUS a pacientes com câncer de mama; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário vai votar urgência da mineração em terras indígenas; projeto será analisado por grupo de trabalho

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou há pouco que o Plenário da Câmara dos Deputados deverá votar ainda hoje a tramitação em regime de urgê...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que prevê orientação sobre uso do SUS a pacientes com câncer de mama; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4171/21, da de...

 Lídice da Mata, relatora do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que cria auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres v...

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