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Câmara dos Deputados

Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da...

 Catadores separam lixo em cooperativa no DF - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem

Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis co...

 Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso...

 Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parce...

 Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro - (Foto: Divulgação Transpetro)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis

Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qua...

 A autora da proposta, deputada Talíria Petrone - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que pro...

 Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma

Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na Câmara...

 Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição

Divulgação Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a es...

 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País

Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um ...

 O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamen...

 Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari

Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o...

 Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Leg...

 O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada respo...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano

Depositphotos Dados do Banco Central indicam que 76 países têm limites legais para os juros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em q...

 Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...

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