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Câmara dos Deputados

Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias

Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complement...

Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complemen...

Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ...

Milho embarcado no porto de Paranaguá. Acordo pretende ampliar comércio de produtos agrícolas - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar e...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tribu...

Foto: Arquivo/Ministério da Cultura

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...

Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Algumas das iniciativas foram editadas no governo Lula Deputados e senadores iniciam o ano legislativo a part...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa

Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o direito de obter do ...

Resgate de vítima em Brumadinho - (Foto: Ricardo Stuckert/FotosPúblicas)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana

Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da no...

Rodrigo de Castro, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997

Odair Leal/Governo do Acre Projeto beneficia propriedades de até 15 módulos fiscais O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títu...

Renata Abreu, autora da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...

Regra atual não considera o crescimento da arrecadação - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...

Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no último dia 19 por equipe do Ministério da Saúde - (Foto: Instagram/Urihi Associação Yanomami)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio

Parlamentares condenaram nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), a situação vivida pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. Cerca de 570 cri...

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