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Deputados analisam projeto que regulariza conselhos de educação física; acompanhe

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486...

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Por: Publica DF Fonte: Agência Câmara de Notícias
15/02/2022 às 18h55
Deputados analisam projeto que regulariza conselhos de educação física; acompanhe
Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/21, do Poder Executivo, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais.

De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Roman (Patriota-PR), também poderão exercer as atividades da categoria os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física, conforme regulamento do conselho federal (Confef), e reconhecidos pelo Ministério da Educação.

A Lei 9.696/98 já regulamenta de forma sucinta a atividade, permitindo o exercício dos diplomados e daqueles que, até aquela data (1998), já exerciam as atividades.

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