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Câmara aprova MP que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1129/22, que amplia de 12 para 14 anos a ...

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Por: Publica DF Fonte: Agência Câmara de Notícias
08/11/2022 às 17h45
Câmara aprova MP que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura; acompanhe
General Peternelli, relator da medida provisória - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1129/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será enviada ao Senado.

O texto foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado General Peternelli (União-SP), que recomendou a aprovação sem mudanças.

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