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Comissão sobre abertura do mercado de energia será instalada nesta quarta-feira

Caio Coronel/Itaipu Binacional O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (1º), às 14h30, a reuni...

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Por: Publica DF Fonte: Agência Câmara de Notícias
31/05/2022 às 20h45
Comissão sobre abertura do mercado de energia será instalada nesta quarta-feira
Foto: Caio Coronel/Itaipu Binacional

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (1º), às 14h30, a reunião de instalação da comissão especial que vai analisar a modernização do setor elétrico (Projeto de Lei 414/21, do Senado, e outros).

A proposta do Senado estabelece prazo para a abertura do setor elétrico, quando todos os usuários poderão comprar energia do mercado livre. Atualmente, os usuários com consumo menor do que 500 kW (os chamados consumidores cativos) compram energia do ambiente de contratação regulada.

Já os maiores podem optar pela compra do ambiente de contratação livre, negociando diretamente os contratos.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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