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Câmara dos Deputados

Pinato: comunidade de “cyber atletas” ainda carece de reconhecimento como esportistas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pinato: comunidade de “cyber atletas” ainda carece de reconhecimento como esportistas O Projeto de Lei 70/22 re...

 Tabata Amaral: esforço sobre participação feminina na política tem que ser contínuo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina ações do poder público em prol da representatividade das mulheres na política

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: esforço sobre participação feminina na política tem que ser contínuo O Projeto de Lei 3501/21...

 Seriam beneficiadas pessoas a partir dos 65 anos - (Foto: Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê recursos federais para garantir transporte público gratuito a idosos

Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Seriam beneficiadas pessoas a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 4392/21 cria o Programa Nacional de Ass...

 Gurgel:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante salário para policiais e bombeiros militares demitidos da corporação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gurgel: "Projeto de lei pretende fazer justiça aos militares" O Projeto de Lei 4230/21 garante o recebimento de...

 Frota: devemos proteger os cidadãos de bem mas de forma respeitosa - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória a contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: devemos proteger os cidadãos de bem mas de forma respeitosa O Projeto de Lei 31/22 torna obrigatória a ...

 A homenagem repete-se anualmente: prédio do Congresso iluminado no ano passado - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso se ilumina de lilás em comemoração do Dia Internacional da Mulher

Michel Jesus/Câmara dos Deputados A homenagem repete-se anualmente: prédio do Congresso iluminado no ano passado O Congresso Nacional fica ilumin...

 Heringer: alteração busca simetria legal a casos simétricos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: alteração busca simetria legal a casos simétricos O Projeto de Lei 4490/21 impede de assumir a guarda...

 Fábio Abreu:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera Código Penal para adequar terminologia de crime

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fábio Abreu: "O projeto visa corrigir distorção do nosso ordenamento jurídico” O Projeto de Lei 216/22 adequa a ...

 Pastor Gil: projeto busca a democratização das bibliotecas escolares - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige acervo de livros em sala de aula destinada à pré-escola e ao início do ensino fundamental

Najara Araújo Pastor Gil: projeto busca a democratização das bibliotecas escolares O Projeto de Lei 101/22 determina que as salas de aula da pré-...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina ressarcimento ao erário dos valores desviados por agentes públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 263/22  determina o ressarcimento ao erário dos valor...

 Deputada Adriana Ventura, autora da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece manutenção de dados de gestões anteriores como diretriz da Lei de Acesso à Informação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Lei 225/22 estabelece como diretriz da Lei de Acesso ...

 Rodrigo Agostinho: espera-se que o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui marco regulatório da arborização urbana

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: espera-se que o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais O Projeto de Lei 4309/2...

 Andrade: é preciso garantir acessibilidade da comunicação no espaço urbano - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que placas de sinalização tragam informações em braile e libras

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Andrade: é preciso garantir acessibilidade da comunicação no espaço urbano O Projeto de Lei 256/22 determina que...

 A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dobra prazo para propor ação penal pública

Depositphotos A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público O Projeto de Lei 4544/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT)...

 Melchionna:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina a utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Melchionna: "Proposta busca fortalecer a reconstituição dos estoques de alimentos" O Projeto de Lei 151/22 dete...

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